SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
9060/2022
1. Processo nº: 9059/2022 1.1. Apenso(s) 1.2. Anexo(s) 9899/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9899/2021.3. Responsável(eis): CAMILA FERNANDES DE ARAUJO - CPF: 90952073153 PAULO EMILIO SOARES MACIEL - CPF: 84575166120 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS 7. Distribuição: 1ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 532/2023-SEPLE
| Sessão | 15ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 29/03/2023 |
| Vice-Presidente no exercício da Presidência |
Conselheiro ALBERTO SEVILHA, em substituição ao Conselheiro Presidente ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES (Convocação nº 19/2023) |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
Retirado de pauta, por meio do Requerimento n. 1/23, da Presidência, o qual foi deferido por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária do Pleno, por videoconferência, do dia 29/03/2023.
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar e Manoel Pires dos Santos.
Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves (Presidente). |
| Observação | Processo reincluído na pauta da Sessão Plenária Ordinária, por videoconferência, de 12 de abril de 2023. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 31 do mês de março de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 31/03/2023 às 09:23:21, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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